18 de dezembro de 2018

O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi condenado nesta quarta-feira (14/12) a seis anos de prisão por supostamente ter recebido suborno para favorecer a empresa brasileira Odebrecht em cinco projetos no país.

“Jorge Glas aritculou com José Conceição Santos (gerente da construtora no Equador) a concessão de contratos públicos em troca de pagamentos”, concluiu a câmara criminal da Corte Nacional de Justiça equatoriana.

O advogado do vice-presidente, Eduardo Franco, afirmou que não foram mostradas evidências que comprovassem o delito de associação ilícita por parte de Glas. “Aguardamos que a sentença seja notificada e então apelaremos; mas hoje mesmo, pelo princípio do favoritismo, pediremos a suspensão da sentença, com o objetivo de que o vice-presidente da República possa obter sua liberdade”, disse Franco. Glas garantiu que não renunciará ao cargo.

O ex-presidente do Equador Rafael Correa, aliado político de Glas, afirmou que o processo contra o vice-presidente se trata de uma “perseguição política vulgar e cruel”. “No Equador há uma grave alteração da ordem democrática, estão atentando contra a Carta Democrática [Constituição] do país”.

Correa ainda disse que tal prática persecutória é uma “estratégia regional, é o mesmo que fizeram com a Dilma [Rousseff], que acusaram de tudo. Primeiro é o barão midiático, destroem a reputação da pessoa e retiram o apoio popular. Resultado é que ela era inocente mas perdeu a presidência”. O ex-mandatário também citou os casos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o da ex-presidente da Argentina Cristina Kirshner, comparando-os com o atual caso de Glas. “É a judicialização da política”, disse Correa.

Segundo o especialista em direito criminal Salim Zaidan, em entrevista à emissora teleSUR, o vice-presidente pode apresentar um recurso de apelação. “Se o primeiro for negado, ele pode apresentar um recurso de fato, logo após um recurso de cassação e, apresentando novas provas, pode entrar com um recurso de revisão no caso de seu advogado alegar que há falsas testemunhas, relatórios de peritos maldosos ou maliciosos” explicou o analista.

Zaidan ainda assegurou que Jorge Glas só poderá ser afastado do cargo quando houver uma sentença executória de última instância, quando não existir mais a possibilidade de recursos, ou se a Assembleia Nacional do Equador decidir retirá-lo da vice-presidência em decisão política.

O especialista também disse que, diante dos votos que recebeu nas eleições presidenciais, Glas não poderia ser afastado pelo presidente do Equador, Lenín Moreno, uma vez que a vice-presidência não é um cargo de livre remoção.

Funções políticas
Em agosto desse ano, Moreno retirou as funções de Glas, em meio a uma crise na Aliança País, coalizão que levou os dois ao poder no fim de maio após vencer as eleições realizadas em abril.

Por meio de um decreto, Moreno tomou a ação e alegou que Glas “não entendeu” o compromisso da Revolução Cidadã, que “implica servir a pátria em unidade de esforços”.

Glas está preso desde outubro, quando a Corte Nacional de Justiça do Equador ordenou a prisão preventiva do vice-presidente do país. A Procuradoria-Geral disse que havia “risco de fuga” do vice, mas ele foi preso em casa, em Guayaquil.

Opera Mundi | Reprodução/Twitter @JorgeGlas