Lava Jato “corroeu o Estado de Direito”, denuncia o advogado de Lula
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou, em entrevista à Efe, que a operação anticorrupção Lava Jato “corroeu” o Estado de Direito no Brasil, e reafirmou que teve “graves” reflexos na justiça, na economia e na soberania do país.
“É um grande escândalo para a justiça brasileira que precisa ser investigado. É hora de corrigir o dano que a Lava Jato fez à justiça brasileira e ao país como um todo, à soberania do Brasil”, ressaltou Zanin, que conduz a defesa de Lula nos diversos processos abertos na Justiça contra o ex-presidente.
O líder do progressista do Partido dos Trabalhadores (PT), de 75 anos, responde em liberdade a duas condenações por corrupção, após passar 1 ano e 7 meses atrás das grades, acusado de ter recebido um apartamento de três andares no litoral de São Paulo em troca do favorecimento à construtora OAS em contratos com a Petrobras.
A defesa do ex-presidente (2003-2011) está centrada na anulação de ambas as condenações no Supremo Tribunal do Brasil, que ainda deve retomar o julgamento de um habeas corpus – no qual os advogados de Lula questionam a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que proferiu a sentença no ‘caso do triplex’.
Entre as provas, os advogados ressaltam o fato de que, depois de condenar Lula, Moro passou a fazer parte do governo do presidente Jair Bolsonaro e se tornou seu ministro da Justiça, cargo ao qual renunciou no ano passado rompido com o líder de ultradireita e maior antagonista de Lula da Silva.
“Apresentamos provas da atuação absolutamente comprometida e parcial (de Moro). Mostramos que tudo isso está entrelaçado com o fato de que o então juiz pretendia retirar Lula da vida política do país, ao mesmo tempo em que ajudou a eleger o presidente Bolsonaro e foi participar de seu governo”, explicou.
A defesa denuncia uma conspiração entre a acusação e o juiz Moro
A parcialidade de Moro, segundo Zanin, também é demonstrada por uma série de mensagens que os procuradores da Lava Jato trocaram na época com o então juiz Moro, às quais a defesa do ex-presidente teve acesso após recente decisão da Segunda Turma da Corte Suprema.
De acordo com Zanin, essas mensagens, obtidas por ‘ hackers’ e parcialmente entregues ao portal The Intercept, confirmam a “conspiração entre a acusação e o juiz” Moro com a “intenção deliberada de condenar e deslegitimar” o ex-presidente Lula da Silva.
“A Lava Jato abriu processos para promover uma verdadeira cruzada judicial contra Lula”, ressaltou Zanin, que também sublinhou que as mensagens entre Moro e os procuradores mostram que o juiz orientou a ação dos últimos, em violação aberta à lei.
A anulação dos três processos
O ex-juiz Moro proferiu apenas a sentença contra Lula no chamado ‘caso do triplex’, no qual o ex-governante foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão, mas a defesa sustenta que ele ‘agiu’ em outros dois processos.
Em um deles, o chamado ‘caso Atibaia’, o ex-presidente foi condenado por ter se beneficiado de reformas milionárias que três construtoras realizaram em uma casa de campo cuja propriedade é atribuída a ele, enquanto no segundo é acusado de receber um terreno como suborno pela empresa Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula.
“Pedimos expressamente que uma vez reconhecida a parcialidade de Moro no caso do triplex, as consequências jurídicas se estendam aos outros dois processos onde Moro atuou“, o advogado ressaltou.
Zanin lembrou que se o pedido de anulação for acolhido pela corte máxima do país, Lula recuperará seus direitos políticos, perdidos após a ratificação de sua condenação em segunda instância.
Se assim for, o ex-presidente poderá ser candidato nas eleições de 2022, depois de ser impedido de participar das de 2018.
“Nossa atuação é no campo jurídico: anular os processos e restabelecer os direitos do ex-presidente. Se ele será candidato ou não, extrapola nossa atuação”, reafirmou.
