26 de outubro de 2018

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Prezado Secretário Pompeo,

Estamos profundamente preocupados com as crescentes ameaças à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de Direito no Brasil. Um extremista de ultra-direita chamado Jair Bolsonaro é o principal candidato nas eleições presidenciais de 28 de outubro no país e está se beneficiando de uma campanha eleitoral marcada por violência política e um dilúvio de notícias falsas e desinformação.

Como você deve estar ciente, Bolsonaro elogia regularmente a antiga ditadura militar do Brasil, foi acusado de discursos de ódio contra grupos minoritários e disse que, se perder, não reconhecerá os resultados das eleições. Em resposta, pedimos que você deixe claro ao governo do Brasil que os Estados Unidos da América consideram essas posições inaceitáveis e que haverá graves conseqüências se Bolsonaro seguir adiante com as ameaças feitas durante a campanha presidencial.

As ações de Bolsonaro entram em conflito com eleições livres e justas: ele pediu a execução de seus oponentes e, mais recentemente, ameaçou prender líderes do Partido dos Trabalhadores e “bani-los da pátria”. Ele também fez um chamado para que os membros do internacionalmente respeitado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sejam considerados “terroristas”. Junto com a ameaça de rejeitar os resultados eleitorais, o filho de Bolsonaro, Eduardo – um dos principais porta-vozes da campanha de seu pai -, fala em intervir militarmente contra a Suprema Corte do país, caso não confirme a vitória de seu pai.

Já é amplamente reconhecido tanto na mídia brasileira quanto internacional que Bolsonaro se beneficiou de uma campanha massiva de notícias falsas nas redes sociais, a qual supostamente recebeu milhões de dólares em financiamento ilícito de atores do setor privado. Entre outras invenções, essa campanha “denunciou” que o oponente de Bolsonaro defende o incesto e o conteúdo homo-erótico nos currículos das escolas primárias. É animador ver que o Facebook organizou uma “sala de guerra” em resposta a essa campanha de desinformação e fechou contas responsáveis pela produção e distribuição de notícias falsas para milhões de brasileiros, mas essas ações podem ser, nesse momento, muito pouco, e muito tarde.

Finalmente, é particularmente preocupante que a violência política, principalmente dirigida aos apoiadores do Partido dos Trabalhadores, tenha irrompido nas últimas semanas. Mais de cem casos de violência política foram relatados. Entre as vítimas está um conhecido mestre de capoeira do estado da Bahia, que morreu com doze facadas após defender publicamente o candidato do Partido dos Trabalhadores. Bolsonaro – ele próprio vítima de um esfaqueamento recente, que nós condenamos enfaticamente – se recusou a condenar esses ataques e continua a expressar ódio contra afro-brasileiros, indígenas – cujas terras protegidas poderiam ser abertas para extração de madeira e mineração, se Bolsonaro vier a impor sua vontade – e membros da comunidade LGBT. É assustador imaginar o que poderia acontecer, em um potencial futuro governo de Bolsonaro, com essas comunidades que vêm sofrendo discriminação e ataques crescentes.

Secretário, como sabe, o Brasil só emergiu de anos de ditadura brutal no final dos anos 80. Com o principal candidato à presidência pedindo expurgos generalizados, a militarização de todo o país e que promete empilhar seu gabinete com oficiais militares, não é inconcebível que o Brasil possa voltar aos escuros dias autoritários de seu passado recente. Dadas as repercussões regionais de um projeto desse tipo, essa não é uma ameaça que nosso país possa levar levianamente. Cabe a você e a outros porta-vozes de nosso governo condenar toda a violência política no Brasil e tomar uma posição firme em oposição a esse retrocesso; deixando claro que a assistência e cooperação dos EUA com o Brasil depende da defesa, por seus líderes, dos direitos humanos básicos e dos valores democráticos.

Meus colegas e eu aguardamos sua resposta, e trabalhar com você para garantir que a liberdade, a igualdade e a transparência permaneçam como pilares sólidos da política externa dos EUA em relação ao Brasil. Em nosso papel como observadores nas próximas eleições, é imperativo assegurar que a democracia prevaleça onde quer que esteja ameaçada.

Atenciosamente,

Rep. Ro Khanna, Reps. Alma Adams (NC-12), Keith Ellison (MN-5), Raúl Grijalva (AZ-3), Pramila Jayapal (WA-7), Henry C. “Hank” Johnson Jr (GA-4), Barbara Lee (CA-13), Alan Lowenthal (CA-47), Betty McCollum (MN-4), James P. McGovern (MA-2), Eleanor Holmes Norton (D.C. At-Large), Frank Pallone Jr. (NJ-6), Mark Pocan (WI-02), Jamie Raskin (MD-8), Bobby L. Rush (IL-1), Jan Schakowsky (IL-9), José E. Serrano (NY-15), and Nydia M. Velázquez (NY-7).

Esta carta é apoiada por: The Center for Economic and Policy Research (CEPR), Just Foreign Policy, AFL-CIO, Washington Office on Latin America, United Steelworkers, and United Auto Workers (UAW).

Congressista Ro Khanna
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