[Nota] O que difere a política ambiental do governo Lula em relação ao desastre do governo Bolsonaro

Em contraste com o atual governo, o presidente Lula tinha clara a importância das questões ambientais e os dois ministros que serviram seu governo, Marina Silva e Carlos Minc, dedicaram grande parte de suas carreiras políticas e profissionais à defesa do meio ambiente, e no caso da Amazônia, à busca da convivência harmoniosa dos habitantes da região com a floresta.

Em sua intervenção durante a COP – 15 em Copenhagen em 2009, o presidente Lula anunciou o compromisso com políticas governamentais e adaptação da legislação que possibilitassem reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9%, com mudanças no sistema de agricultura, no sistema siderúrgico e no aprimoramento da matriz energética no Brasil, e reduzir o desmatamento da floresta amazônica em 80%. Além disso, comprometeu-se com gastos de US$ 166 Bilhões até 2020 com esta mesma finalidade e ofereceu o Brasil como sede da Conferência do Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que se realizou em 2012.

No seu discurso em Copenhagen, o presidente Lula frisou a responsabilidade comum, mas diferenciada da comunidade internacional em relação ao combate do aquecimento global e assumiu compromissos firmes de cooperar com as iniciativas neste sentido. Também aceitou a participação internacional na preservação da floresta amazônica e no apoio às nossas políticas ambientais determinadas soberanamente pelo governo, como o Fundo Amazônia financiado pelos governos da Noruega e da Alemanha.

Enquanto o desmatamento da floresta amazônica foi reduzido em quase seis vezes em dez anos, de 27.772 km² ao ano entre 2004 para 5.012 km² em 2014, nos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, neste primeiro ano do governo Bolsonaro, num único mês, junho, foram devastados 920,2 km² de floresta amazônica, um crescimento de 88% em comparação com o mesmo mês em 2018 e no mês de julho, também em relação ao ano passado, a devastação cresceu 278%, principalmente por meio de queimadas estimuladas pelos seus pronunciamentos em defesa de interesses econômicos em detrimento da proteção ambiental e das metas de redução do aquecimento global. Em vez de enfrentar o problema, o governo demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), instituição responsável pelo monitoramento da situação.

Ao contribuir de forma pioneira, entre os países em desenvolvimento, para o combate ao aquecimento global, o presidente Lula reforçou o papel do Brasil como um país não apenas pacífico, mas também provedor de paz e que outra política ambiental é possível e necessária.

Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil
10 de setembro de 2019