Lula qualifica como vergonhosa decisão sobre procurador da Lava Jato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou como vergonhosa a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do Brasil, que arquivou sua denúncia de abuso de poder contra Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato.
Dos 10 membros (deveria ter sido 14) presentes na audiência do CNMP, oito votaram a favor do arquivamento do processo alegando que as punições que poderiam ser aplicadas já estavam prescritas.
A prescrição é uma regra jurídica que impede punições após decorrido muito tempo desde o fato investigado.
A defesa de Lula abriu uma representação contra Dallagnol no Supremo Tribunal Federal, na semana passada, devido à uma apresentação de slides que o procurador utilizou em 2016 para acusar o ex-presidente Lula de chefiar uma organização criminosa.
Para os advogados de Lula, o coordenador da Lava Jato em Curitiba promoveu, naquela ocasião, “julgamentos paralelos e precoces condenáveis, com declarações caluniosas e difamatórias”.
Após 42 sessões adiadas, o CNMP determinou o arquivamento da demanda de Lula nesta terça-feira, mas reconheceu que havia elementos para iniciar um processo disciplinar contra Dallagnol e a força-tarefa da Lava Jato.
Além disso, o Conselho proibiu aos integrantes do Ministério Público a utilização da equipe, instalações e recursos da entidade para fins políticos.
“A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público”, disse Lula no Twitter.
Lula reiterou ser “uma pena que uma instituição que poderia ser tão nobre na prestação de serviço à sociedade brasileira seja empobrecida por alguns de seus membros”, e que isso tenha desmoralizado a justiça brasileira.
O advogado Cristiano Zanin, membro da defesa do ex-presidente, lamentou a ausência de punições para Dallagnol e comentou que “o julgamento reforça tudo aquilo que dizemos desde 2016. É uma atuação fora do padrão de um membro do MP e acaba por desgastar a imagem da instituição”.
Zanin Martins também informou que a defesa aguarda o acórdão para decidir se recorrerá da decisão.
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