Moro usa lei do regime militar para investigar Lula
O ex-presidente e líder do partido de oposição (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, foi interrogado ontem pela Polícia Federal por ordem do ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, que solicitou a abertura de uma investigação para saber se Lula violou a Lei de Segurança Nacional ao vincular o mandatário Jair Bolsonaro a grupos milicianos do Rio de Janeiro.
Foi essa a informação dada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, que denunciou o governo Bolsonaro por “usar uma lei do regime militar em um inquérito que tramitava em sigilo na Polícia Federal” para “tentar humilhar” Lula.
Um porta-voz do Ministério da Justiça disse à imprensa local que Moro abriu uma investigação por violação da Lei de Segurança Nacional porque, após ser liberado da prisão, Lula acusou Bolsonaro de “governar para os grupos milicianos” do Rio de Janeiro.
Moro foi nomeado ministro por Bolsonaro logo após condenar Lula da Silva por corrupção na Operação Lava Jato.
Devido à sentença, Lula ficou de fora da corrida eleitoral das eleições presidenciais de 2018, quando liderava as pesquisas de intenção de voto.
“Por causa de uma declaração investigam Lula com base em uma lei do regime militar. Não investigam os filhos do presidente Bolsonaro, que ameaçam invadir o Supremo Tribunal Federal com militares”, afirmou Hoffmann durante um vídeo postado nas suas redes sociais.
Dois dias após a liberação de Lula, no dia 8 de novembro, Bolsonaro disse que “a Lei de Segurança Nacional está aí para ser usada”.
O ex-presidente prestou depoimento para a Polícia Federal em Brasília e, pela tarde, para o juiz responsável pela ação que investiga se empresas automobilísticas pagaram propina ao PT em troca de uma lei de incentivos fiscais.
Lula negou as acusações e as atribuiu às mentiras e à animosidade do Ministério Público contra ele.
“Espero que continuem me investigando para demonstrar que não cometi nenhum deslize, ao contrário deles”, disse diante do juiz Vallisney de Souza.
Lula tem duas condenações por corrupção em decorrência das acusações do Ministério Público de Curitiba na Operação Lava Jato e está solto porque a Constituição diz – segundo entendimento da Suprema Corte em outubro – que ninguém pode ser preso antes da conclusão do processo.
O ex-presidente recorreu contra as condenações no Superior Tribunal Federal.