13 de dezembro de 2018

A correlação entre garantia dos povos aos direitos humanos, notadamente à saúde e à segurança alimentar, e a construção internacional da paz é patente. Esforços de combate à fome e à pobreza extrema são fundamentais para a constituição de um mundo mais democrático e socialmente justo. Indivíduos, comunidades e sociedades detentoras de reais oportunidades ao desenvolvimento inclusivo e acesso às condições básicas que assegurem a dignidade humana tornam-se resilientes para enfrentar as questões geradoras, início e continuidade de conflitos diversos. Afinal, da mesma maneira que fome e guerra configuram fenômenos que se retroalimentam, garantir a segurança alimentar figura entre os principais instrumentos para alçar a paz mundial.

Por isso apoiamos a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz 2019. Ao longo do governo Lula no Brasil (2003-2010), as lutas contra a fome, pobreza extrema e desigualdade social adquiriram prioridade máxima através de políticas públicas cristalizadas em programas como o Fome Zero e o Bolsa Família. Tais programas foram os responsáveis majoritários pela queda dos índices de desnutrição no País (de 11%, em 2002, para menos de 5%, em 2007), e, igualmente, pela redução da pobreza extrema que, de acordo com relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caiu 50,6% no período relativo ao mandato de Lula. Isto possibilitou que o país alcançasse o feito histórico de sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas em 2014.

Entretanto, o alcance das políticas de transferência de renda e para a superação da fome adotadas durante o governo Lula não se restringiram ao âmbito nacional, mas serviram também de inspiração para uma série de programas regionais e ao redor do globo. O governo brasileiro com apoio do Secretário Geral da ONU e dos presidentes do Chile e da França reuniu dezenas de Chefes de Estado em 2004 em Nova Iorque para lançar a iniciativa do “Fome Zero Internacional”.

A eficácia dos programas brasileiros foi reconhecida internacionalmente por instituições de prestígio internacional, tais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Associação Internacional de Segurança Social (AISS), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. O ex-presidente Lula recebeu reconhecimento oriundo de diversas organizações e países, por suas contribuições significativas relacionadas ao combate à fome no mundo e promoção da paz, por meio dos seguintes prêmios e homenagens: Conhecimento para o Avanço da Justiça Social da Universidade Brandeis (EUA); Prêmio Interamérica (Cidade do México); Prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento; Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos; Prêmio pela Paz Félix Houphouët Boigny da Unesco; Prêmio Jawarhalal Nehru pela Compreensão Internacional; World Food Prize (Estados Unidos); Prêmio Internacional da Catalunha pelo combate à pobreza e à desigualdade além de dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de renomadas universidades.

A escolha de Lula para o Prêmio Nobel da Paz se justifica pela sua reconhecida trajetória e esforços contra a fome e a pobreza, bem como pela política externa de seu governo em defesa da paz mundial por meio de mediações de conflitos e outras atitudes. Entre as mediações podemos mencionar as tensões entre Venezuela e Colômbia, o conflito interno na Bolívia e a Declaração de Teerã que visou estabelecer um acordo para regular o programa nuclear do Irã. O Brasil foi um dos três países em desenvolvimento convidados a participar da Conferência de Annapolis em 2007. A política de cooperação internacional desenvolvida durante seu governo também foi importante em seu aspecto humanitário tendo dado contribuições importantes para o Programa Mundial de Alimentos.

O movimento internacional pela candidatura de Lula, liderada pelo Nobel da Paz de 1980 Adolfo Pérez Esquivel, é avalizada por personalidades exponenciais da contemporaneidade, bem como conta com a assinatura de mais de 400 mil indivíduos na plataforma change.org.

Trata-se agora de formalizar a candidatura de Lula e o Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil convida para aderir ao movimento. Além de pedir o seu apoio, os encorajamos a buscá-lo junto a indivíduos e organizações que atendam os seguintes requisitos:

  • Membros de assembleias nacionais e governos nacionais (membros do gabinete ou ministros) de Estados soberanos, bem como atuais chefes de Estado;
  • Membros do Tribunal Internacional de Justiça em Haia e do Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia;
  • Membros do Instituto de Direito Internacional;
  • Professores universitários, professores eméritos e professores associados de história, ciências sociais, direito, filosofia, teologia e religião;
  • Reitores universitários e diretores de universidades (ou posições correlatas);
  • Diretores de institutos de pesquisa da paz e institutos de política externa;
  • Pessoas que receberam o Prêmio Nobel da Paz;
  • Membros da diretoria principal de organizações que receberam o Prêmio Nobel da Paz;
  • Atuais membros, ex-membros, ex-conselheiros e ex-assessores do Comitê Norueguês do Nobel.

Para aqueles e aquelas que reconhecem a justeza e validade da postulação de Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz 2019, a adesão deverá ser feita até 31 de janeiro próximo, por meio de formulário disponível na página do Comitê Norueguês do Nobel: https://www.nobelpeaceprize.org/Nomination/Nominator-application-form

Pedimos aos que preencherem o formulário, se considerarem conveniente, que informem ao Comitê de Solidariedade Internacional que o fizeram por meio do e-mail: [email protected]  para que possamos acompanhar a evolução da campanha.