Zanin: “Julgamento justo para Lula passa pelo reconhecimento da suspeição de Moro”
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, foi o convidado do UOL Entrevista na manhã desta sexta-feira (3).
Durante a conversa com os jornalistas Leonardo Sakamoto e Vinicius Konchinski, Zanin falou sobre as revelações de colaboração ilegal entre os procuradores da operação Lava Jato e o FBI, o pedido de representação contra o coordenador da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol, e a atuação parcial do então juiz Sergio Moro nos processos contra Lula.
Nesta semana, a Agência Pública noticiou que o FBI e a Lava Jato cooperam ilegalmente desde pelo menos 2015. “Esta revelação é muito grave, mas não também não é uma novidade”, comentou Zanin, ao lembrar que a defesa do ex-presidente já havia apresentado um vídeo em que um procurador norte-americano admite ter ajudado os seus pares no Brasil a construir os casos contra Lula. “É uma interferência ilegal dos Estados Unidos na justiça brasileira que teve reflexos profundos, não só nos processos contra o ex-presidente Lula, mas na própria democracia brasileira“, complementa.
A colaboração à margem da lei representa mais uma ilegalidade praticada pelos procuradores da operação, cuja atuação tem sido marcada por motivações políticas.
O advogado explica que tanto juiz quanto procuradores devem ter uma conduta imparcial dentro do processo legal, o que não ocorre dentro da operação Lava Jato.
Em 2016, o coordenador da força-tarefa da operação Deltan Dallagnol apresentou um powerpoint acusando Lula de ser chefe de um esquema de corrupção sem nenhuma evidência comprobatória. “Não me peçam provas, tenho convicção”, Dallagnol disse à época.
De acordo com a defesa de Lula, o espetáculo do procurador prejudicou a garantia de presunção de inocência do ex-presidente.
O powerpoint é alvo de uma representação disciplinar que deve ser julgada na próxima terça-feira (7) no Conselho Nacional do Ministério Público, e também embasa um processo de suspeição dos procuradores atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista ao El País no começo desta semana, Cristiano Zanin também citou o processo de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro. O habeas corpus foi protocolado em 2018 e deve ser julgado até setembro deste ano.
“Desde o primeiro momento, alegamos que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente Lula, que ele era, na verdade, um adversário e estava praticando lawfare contra o presidente. E tudo aquilo que nós falávamos sobre uma aliança indevida entre juiz e procurador, sobre ataques à defesa e sobre ações ilegais, foi ainda mais explicitado pela Vaza Jato”, disse o advogado ao El País.
A Vaza Jato é uma série de reportagens investigativas publicadas pelo The Intercept Brasil e parceiros desde de junho do ano passado. A série é baseada em arquivos de conversas vazadas do Telegram, entre agentes públicos responsáveis pela operação Lava Jato, que expõem a ação conjunta entre procuradoria e juiz nos processos contra o ex-presidente.
Zanin explicou ao El País que o objetivo da defesa é que a Suprema Corte brasileira reconheça a suspeição de Moro e anule não apenas o processo do tríplex, relacionado diretamente no habeas corpus, mas também os outros dois processos da Lava Jato de Curitiba conduzidos pelo ex-juiz.
“Nos três processos houve a atuação decisiva do então juiz Sergio Moro. Ao nosso ver, um eventual reconhecimento da suspeição deveria levar ao reconhecimento da nulidade dos três processos que são originários de Curitiba, para que eles voltem ao início e um juiz imparcial possa analisar todas as teses defensivas que nós apresentamos, inclusive a falta de jurisdição de Curitiba para apreciar esses casos”.
A anulação dos processos restabelece os direitos políticos de Lula, indevidamente despojados pela Lava Jato, após condenação por ‘atos indeterminados’ no caso do tríplex do Guarujá. A condenação teve como consequência a prisão de Lula em abril de 2018.
“O presidente Lula ficou 580 dias preso, sendo que esta prisão foi realizada com base numa interpretação de que era possível a execução antecipada da pena, absolutamente contrária à nossa Constituição. [A prisão de Lula] não é uma questão que possa ser normalizada porque ela reflete um momento de elevado autoritarismo no país e o desrespeito ao Estado de Direito. Nosso foco é efetivamente buscar um julgamento justo e imparcial para o presidente Lula, que passa pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro”, explica.
Assista às entrevistas:
